A situação de calamidade pública permite que as cidades tenham menos amarras nas contas públicas, impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Arquivo de Notícias
Como na ação anterior a Justiça local indeferiu o pedido, o promotor interpôs agora agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça, em Curitiba, pela anulação do decreto.
Para abrir o estabelecimento os empresários tiveram que se adequar com recomendações estabelecidas em decreto.
Nas últimas 24 horas foram cinco mortes em decorrência da doença; pacientes estavam internadas
"Estamos unidos em busca de soluções que possa salvar o maior número de vidas possível", observa o prefeito Paranhos
Foram utilizados cerca de 2000 mil litros de água no controle das chamas.
GDE prendeu a suspeita ainda com documentos da vítima e R$200
O promotor interpôs agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça, em Curitiba, para derrubar os decretos das duas cidades que permitem o funcionamento do comércio